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originals/Parte2/Pet16230/00163 Documentos comprobatorios - Documentos comprobatorios_5f686901.md

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+![](img_p1_1.png)
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+Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
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+RRT 15585805
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+# Registro de Responsabilidade Técnica RRT
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+## 1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
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+Nome Civil/Social: HELEN GUIMARÃES PEREIRA SANTOS Título Profissional: Arquiteto(a) e Urbanista
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+## 2. DETALHES DO RRT
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+Nº do RRT: SI15585805I00CT001 Data de Cadastro: 18/05/2025 Data de Registro: 19/05/2025
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+## 2.1 Valor do RRT
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+---
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+Valor do RRT: R$125,40 Boleto nº 22250665
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+## 3. DADOS DO SERVIÇO/CONTRATANTE
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+---
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+## 3.1 Serviço 001
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+Contratante: EPITOME S.A Tipo: Pessoa Jurídica de Direito Privado
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+CPF: 825.XXX.XXX-53 Nº do Registro: 000A526410
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+Modalidade: RRT SIMPLES Forma de Registro: INICIAL Forma de Participação: INDIVIDUAL
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+Pago em: 19/05/2025
+
+CPF/CNPJ: 53.XXX.XXX/0001-15 Data de Início: 19/05/2025 Data de Previsão de Término: 19/12/2025
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+## 3.1.1 Endereço da Obra/Serviço
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+| País: Brasil | CEP: 40295110 |
+|---|---|
+| Tipo Logradouro: RUA | Nº: 445 |
+| Logradouro: DA SAPUCAIA | Complemento: AP 1702 |
+| Bairro: HORTO FLORESTAL | Cidade/UF: SALVADOR/BA |
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+## 3.1.2 Atividade(s) Técnica(s)
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+---
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+Grupo: PROJETO Quantidade: 203,91 Atividade: 1.4.1 - Projeto de arquitetura de interiores Unidade: metro quadrado
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+## 3.1.3 Tipologia
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+Tipologia: Habitacional Unifamiliar
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+## 3.1.4 Descrição da Obra/Serviço
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+PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES DE APARTAMENTO COM 4 SUÍTES
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+## 3.1.5 Declaração de Acessibilidade
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+---
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+Declaro a não exigibilidade de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015.
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+## 4. RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO
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+Nº do RRT Contratante Forma de Registro Data de Registro
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+![](img_p2_1.png)
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+Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
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+RRT 15585805
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+# Registro de Responsabilidade Técnica RRT
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+**SI15585805I00CT001 EPITOME S.A INICIAL 18/05/2025**
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+## 5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
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+---
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+Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações cadastradas neste RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil.
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+## 6. ASSINATURA ELETRÔNICA
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+---
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+Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista HELEN GUIMARÃES PEREIRA SANTOS, registro CAU nº 000A526410, na data e hora: 2025-05-18 15:04:06, com o uso de login e de senha. O CPF/CNPJ está oculto visando proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (LGPD).
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+ADRIANO MARCELO Assinado de forma digital
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+por ADRIANO MARCELO BAPTISTA:41604180 BAPTISTA:41604180315 315 Dados: 2026.07.06 19:54:12
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+-03'00'
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+![](img_p2_2.png)
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+Documento Impresso em: 19/05/2025 às 16:48:38 por: siccau, ip 10.244.1.7.