chore: add raw ocr corpus for parte1/parte2 (originals/)

This commit is contained in:
2026-09-13 13:53:22 +02:00
parent 8b13618b89
commit fa0b0cd7d2
7710 changed files with 7230598 additions and 0 deletions
@@ -0,0 +1,174 @@
![](img_p1_1.png)
\\O/
oR
Assinado de forma
| Governo do Estado do Rio de Janeiro | CARLO | |
|---|---|---|
| Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Presidência | HUBERTH CASTRO | digital por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE |
| 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA | CUEVA E LUCHIONE 16:45:59 -03'00' | Dados: 2026.06.08 |
# CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA
## ATA DE REUNIÃO
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reunião do terceiro andar do edifício-sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, Centro, Rio de Janeiro - RJ, o Secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Lobo Pires; o Diretor-Presidente, Deivis Marcon Antunes; o Defensor Público, Marcelo Leão Alves; o representante do Ministério Público do Estado, Pedro Paulo Marinho de Barros; o Subsecretário da Casa Civil, Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto; o Procurador do Estado, Erick Tavares Ribeiro; a representante dos Segurados do Poder Executivo, Vera Lucia Castanheira de Azevedo; a representante titular do Tribunal de Contas do Estado, Simone Amorim Couto; a representante suplente do Tribunal de Contas do Estado, Marilda Sant'Anna Maciel; o Secretário-Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Gabriel Albuquerque Pinto e a Chefe de Gabinete do
Rioprevidência, Camilla Moraes.
Os seguintes assuntos integraram a pauta da reunião ordinária do CONAD: Item I: Plano Anual do Conselho de Administração; Item II: Plano Anual de Investimentos; Item III: Indicação de um membro para o cargo de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração e o Item IV: Indicação de um membro para o cargo de 1º secretário(a) e 2º secretário(a); Item V: apresentação do Balanço Patrimonial
2023.
A reunião teve início com a fala do Diretor-Presidente informando que a presente reunião ordinária estava prevista para ocorrer no dia 28/03/2024, no entanto, nesse dia foi decretado ponto facultativo pelo Governo do Estado (Decreto nº 49.007/2024). Ainda, há que ressaltar que no dia 21/03/2024 (Decreto nº 49.009/2024), também houve decreto de ponto facultativo em decorrência da previsão de fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, restou impossível a realização da reunião ordinária no mês de março/2024. Em seguida iniciou-se a abordagem do ITEM I da pauta, onde por unanimidade dos presentes
deliberou-se favoravelmente ao Plano Anual do Conselho de Administração para o ano de 2024.
Encerrado o primeiro tópico, passou-se para o ITEM II da pauta, onde o Diretor de Investimentos do Rioprevidência, Euchério Rodrigues, foi convocado a apresentar a proposta de Plano Anual de Investimentos para o ano de 2024. Após diversas deliberações e análises de todos os presentes e ajustes nos percentuais apresentados a proposta do Plano Anual de Investimentos para o ano de 2024 foi aprovada
pela unanimidade dos presentes, conforme anexo.
Avançando para o ITEM III, o Secretário de Estado da Fazenda abriu a votação para escolha dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do CONAD. Foram eleitos para o cargo de Presidente do Conselho, o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo Pires e para o cargo de Vice-
Presidente, o Secretário da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione.
Por fim, o ITEM IV foi tratado, onde o Presidente do Conselho abriu a votação para escolha dos cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário do CONAD. Foi eleito para o cargo de Primeiro Secretário do Conselho, o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes. Para o cargo de Segundo
-----
Secretário do Conselho não houve eleição, ficando o assunto adiado para a próxima reunião do CONAD.
Quanto ao ITEM V da pauta, foi deliberado por todos que a apresentação do balanço patrimonial será realizada na próxima reunião do Conselho.
Sem mais a acrescentar, a reunião foi encerrada às 16 horas e 15 minutos e a Ata foi lavrada pelo servidor Daniel Esperon Kauer.
## Leonardo Lobo Pires
Secretário de Estado da Secretaria de Fazenda
## Deivis Marcon Antunes
Diretor-Presidente do Rioprevidência
## Marcelo Leão Alves
Defensor Público
## Pedro Paulo Marinho de Barros
Representante do Ministério Público do Estado
## Aroldo Rodrigues Gonçalves
Subsecretário da Casa Civil
## Erick Tavares Ribeiro
Procurador do Estado
## Vera Lucia Castanheira de Azevedo
Representante dos Segurados do Poder Executivo
## Simone Amorim Couto
Representante titular do Tribunal de Contas do Estado
## Marilda Sant'Anna Maciel
Representante suplente do Tribunal de Contas do Estado
## Gabriel Albuquerque Pinto
Secretário-Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
Rio de Janeiro, 10 abril de 2024
-----
![](img_p3_1.png)
sel: il Documento assinado eletronicamente por Deivis Marcon Antunes, Diretor-Presidente, em
& 10/04/2024, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do eletronica Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
![](img_p3_2.png)
sel: il Documento assinado eletronicamente por Erick Tavares Ribeiro, Procurador, em 11/04/2024, às
& 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, eletronica de 19 de setembro de 2022.
![](img_p3_3.png)
| sel: il | Documento assinado eletronicamente por Pedro Paulo Marinho de Barros, Conselheiro Administrativo, em 12/04/2024, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos |
|---|---|
| eletronica assinatura | art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022. |
![](img_p3_4.png)
Sel il Documento assinado eletronicamente por Aroldo Rodrigues Goncalves Neto, Subsecretário, em
& 12/04/2024, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do eletronica atura Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
---
![](img_p3_5.png)
sel: il Documento assinado eletronicamente por SIMONE AMORIM COUTO, Usuário Externo, em
& 12/04/2024, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do
eletronica
assinatur;
Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
![](img_p3_6.png)
seil Documento assinado eletronicamente por Leonardo Lobo Pires, Secretário de Estado, em 12/04/2024,
& às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº
o
cletronica wie 48.209, de 19 de setembro de 2022.
![](img_p3_7.png)
Sel il Documento assinado eletronicamente por Vera Lucia Castanheira de Azevedo, Usuário Externo, em
& 12/04/2024, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do eletronica atura Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
---
![](img_p3_8.png)
sel: il Documento assinado eletronicamente por Marcelo Leão Alves, Usuário Externo, em 24/04/2024, às
& 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209,
eletronica
assinatur;
de 19 de setembro de 2022.
![](img_p3_9.png)
=
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site hr:
http://sei.rj.gov.br/sei/controlador\_externo.php? & acao=documento\_conferir&id\_orgao\_acesso\_externo=6, informando o código verificador 71932363 e o código CRC 93CED737.
**Referência: Processo nº SEI-040014/005252/2024** SEI nº 71932363
R. da Quitanda, 106, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-005
Telefone: - www.rioprevidencia.rj.gov.br