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originals/Parte1/Pet15978/00293 Documentos comprobatorios - Documentos comprobatorios_a093385f.md

@@ -0,0 +1,406 @@
+![](img_p1_1.png)
+
+PACELLI
+
+Doc. 05
+
+---
+
+Brasília/DF SHIS QI 28 Conj. 10, Casa 10, Lago Sul www.pacelliehorta.com.br CEP 71.675-100
+
+(61) 4141-4552 | (61) 99126-3081
+
+Belo Horizonte/MG Praça Benjamim Guimarães, n. 65, 11º andar Ed. All Business Center - ABC, Funcionários, CEP 30.130-030 (31) 3658-9473 | (31) 99272-8778
+
+-----
+
+INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DA EMPRESA DIEDRO PAULISTANA
+
+## INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
+
+###### Que entre si fazem:
+
+DIEDRO PARTICIPAGOOES S/A, inscrita no CNPJ/ME sob
+
+##### Rio e Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfandega, n° 20070-004, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial
+
+NIRE 33.2.001 5904-3, neste ato representada,
+
+CORREA LOPES, brasileiro, jovem, nascido aos
+
+#### portador da cédula de identidade RG n° 3.992.408 RJ, inscrito no CPF/ME n° 265.784.238-00,
+
+###### na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
+
+##### Centro, CEP: 20070-004, doravante
+
+o n° 42.290.155/0001-50, com sede
+
+#### 100, 4° andar
+
+na forma de seu Estatuto
+
+#### 22/11/1969, natural
+
+na Rua da
+
+denominada “VENDEDORA”
+
+na Cidade do
+
+##### parte, Bairro: Centro, CEP:
+
+do Estado do Rio de Janeiro sob
+
+###### Social, por seu diretor BRUNO do estado do Rio de Janeiro,
+
+### com enderego
+
+##### n° 100, 4° andar, parte, Bairro:
+
+e isoladamente “DIEDRO
+
+GIOM PARTICIPACOES LTDA., sociedade empreséria
+
+Estado de Minas Gerais, na
+
+CEP 30110-044, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita
+
+#### representada por seu “COMPRADORA”, isoladamente
+
+denominados “PARTES” e
+
+##### limitada, com sede na Cidade de Belo Horizonte,
+
+Avenida do Contorno, 6.594, sala 1502, 152 andar (parte), bairro Lourdes, no CNPJ/MF sob o n? 35.659.475/0001-79, aqui administrada na forma de seu estatuto social, doravante denominada
+
+##### “GION” e quando em conjunto com a VENDEDORA, doravante
+
+como INTERVENIENTE ANUENTE, DIEDRO PAULISTANA INCORPORAGOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade
+
+de responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de So Paulo, na Av. Amador Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no CNPJ/MF sob n°
+
+o 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo
+
+sob NIRE 35231721 36-5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Civil dada pelo art.
+
+###### 4° do Lein. © 13.792, de 3 de janeiro de 2019), (“SOCIEDADE”) e (“DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES
+
+### IMOBILIARIAS”)
+
+-----
+
+###### Considerando gue:
+
+| (A) As partes possuem o | interesse de desenvolver conjuntamente empreendimento | nos imdveis |
+|---|---|---|
+| integralizados no | capital social da DIEDRO PAULISTANA INCORPORAGOES IMOBILIARIAS LTDA, |  |
+
+devidamente descritos nos itens, i, ii, iii e iv, da alinea B, abaixo.
+
+(B] Nos termos e sob as condigdes estabelecidos neste instrumento, a Vendedora deseja alienar a
+
+##### Compradora, e a Compradora pretende adquirir as quotas representativas de 66,7% (sessenta e seis
+
+virgula sete por cento) do capital social DIEDRO PAULISTANA INCORPORAGOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de Sao Paulo, na Av.
+
+###### Amador Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no
+
+CNPJ/MF sob 0 n° 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do
+
+###### Estado de S30 Paulo sob NIRE 35231721 36-5, nos termos dos artigos 1.052 e seguinte do Codigo Civil
+
+### (alteragdo dada pelo art. 4° do Lei n. 1 3.792, de 3 de janeiro de 2019), (“Quotas”) e (“DIEDRO
+
+PAULISTANA INCORPORAGOES IMOBILIARIAS”), bem como a mesma proporcionalidade de todos os ativos de propriedade da empresa, inclusive dos seguintes iméveis:
+
+0 imével com de terreno constituida por parte superior do sitio n® 10, com 31.240,00 m?,
+
+#### no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado
+
+sob a matricula n® 10.393, do 12° Registro de Imoéveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
+
+(Bi) © imével area de terreno 953.346,00 m?, constituida pelo lote 11,
+
+com com
+
+denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill conforme descrito e registrado sob a matricula n? 10.394, do 12° Registro de de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
+
+### no lugar da planta),
+
+do Rio
+
+###### (B.iii) imdvel com area de tereno designado por sitio 15, com 57.680,00 m?, no lugar
+
+#### denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob
+
+a
+
+matricula n? 10.395, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
+
+##### (B.iv) com de tereno 119.160,00 m?, saida
+
+com com para a Avenida Cesario de Melo,
+
+#### no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado
+
+sob a matricula n? 10.396, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
+
+-----
+
+(C) As Partes desejam estabelecer os termos e condi¢des por meio das quais a Vendedora alienard e a
+
+### Compradora adquirird as Quotas;
+
+(D) As Partes tém conhecimento da existéncia de empréstimo contraido pela VENDEDORA junto a Financeira no valor aproximado de R$31.000.000,00 (trinta e um milhdes de reais) e, desde
+
+###### ja, acordam que parte dos dividendos auferidos no resultado das vendas dos Empreendimentos que
+
+serdo realizados nos iméveis de propriedade da Sociedade deverdo ser destinados para quitagao do mesmo.
+
+#### RESOLVEM as Partes celebrar o presente Contrato, que se regerd pelas seguintes cldusulas e condicdes:
+
+CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
+
+£ 3
+
+objeto do presente Contrato a venda, pela VENDEDORA COMPRADORA de 13.673.500 (treze milhdes seiscentos e setenta e trés mil e quinhentas) quotas da SOCIEDADE, equivalente a 66,7% (sessenta e seis virgula sete por cento) do capital social da SOCIEDADE, incluindo todos os ativos de propriedade da
+
+empresa (inclusive os iméveis integralizados no capital social da empresa, acima descritos, os quais se encontram devidamente quitados) livres de quaisquer reivindicagdes, obrigagdes, opgdes, direitos de
+
+#### preferéncias, encargos ou gravames de qualquer natureza (doravante denominadas, conjunto, “QUOTAS").
+
+em como
+
+12: A VENDEDORA, neste ato, declara, para todos os fins de direito, que € legitima proprietéria das
+
+quotas e dos ativos (incluindo, mas ndo se limitando aos integralizados no capital social da empresa), as quais encontram-se livres e desembaracadas de quaisquer onus, opgdes,
+
+direitos de preferéncias, encargos e gravames de qualquer natureza, e que a SOCIEDADE possui
+
+quaisquer passivos e empregados, débitos ou obrigagdes, ainda que ndo contabilizados, pendentes de cumprimento até a data de assinatura deste Contrato, bem como se responsabilizam por quaisquer débitos relativos aos imoveis integralizados no capital da empresa, até a presente data, caso existam
+
+13. A transferéncia das quotas e de seus ativos podera ocorrer diretamente para a COMPRADORA ou para quem a mesma indicar, e ser formalizada por meio de 52 ALTERAGAO CONTRATUAL da SOCIEDADE
+
+#### (“52 Alteragdo Contratual”), que devera ser assinada na presente data e registrada perante Junta
+
+a
+
+~
+
+X
+
+Comercial do Estado de So Paulo JUCESP em ato sibsequente e imediato.
+
+~
+
+\\
+
+-----
+
+### CLAUSULA ~
+
+SEGUNDA DO PRECO E DA FORMA DE PAGAMENTO da presente cessdo de quotas é valor fixo irreajustavel de R$ 10.000.000,00 (dez milhGes de reais), quitado 02 (duas) parcelas, de R$ 5.000.000,00 (cinco milhdes) cada, sendo a
+
+a ser em
+
+primeira com vencimento em 18/06/2021 e a segunda em 29/07/2021.
+
+2.2. A transferéncia de recursos a Sociedade nos termos da Clausula 2.1. acima configurard a automatica
+
+outorga pelos Vendedores da mais plena, rasa, geral, expressa, irretratavel, inequivoca e irrevogavel quitagdo a Compradora, para nada mais reclamar, receber ou repetir, por si ou por seus herdeiros e
+
+sucessores, em juizo ou fora dele, em tal momento ou no futuro, em relagdo ao pagamento do Prego de
+
+#### Compra.
+
+# CLAUSULA TERCEIRA DAS DECLARACOES
+
+3.1. AVENDEDORA declara e garante que:
+
+###### a. As assumidas neste Contrato sao legais, vélidas e vinculantes, podendo ser executadas
+
+#### segundo os seus termos e condicdes;
+
+b. Tém direito e o poder exigidos por Lei, autoridade para proceder a de quotas objeto
+
+o
+
+deste instrumento, bem como que inexistem quaisquer impedimentos legais ou contratuais para a
+
+#### celebragdo deste Contrato e o cumprimento das aqui estabelecidas;
+
+Nem a assinatura, nem a formalizagdo deste Contrato, nem o cumprimento de quaisquer de suas
+
+###### aqui estabelecidas: (i) violam ou conflitam com qualquer portaria, lei, regra, regulamento,
+
+### licenga ou permisséo, sentenca ou ordem de qualquer Juizo ou qualquer autoridade a qual a VENDEDORA
+
+ou qualquer de seus bens estejam sujeitos; (ii) dependem de qualquer consentimento, autorizagdo, arquivamento registro junto a qualquer entidade, juizo autoridade;
+
+ou pessoa, ou d. Na data de assinatura do presente Contrato as quotas: (i) estao totalmente integralizadas, livres
+
+### desembaracadas de quaisquer constricdes judiciais. Onus, reivindicacdes,
+
+| e | encargos, | gravames, |
+|---|---|---|
+| reclamagdes, dividas, penhor e | de qualquer espécie; (ii) ndo serdo objeto de qualquer negécio |  |
+
+juridico que impega ou dificulte sua transferéncia aos cessionarios.
+
+3.2. A VENDEDORA e o INTERVENIENTE se responsabilizam por assinar todos os documentos para a
+
+\\
+
+formalizagdo de cessdo quotas.
+
+e transferéncia das
+
+# 1D
+
+-----
+
+###### 3.3. Apos o registro da competente contratual da SOCIEDADE perante a JUCESP, a COMPRADORA
+
+#### assumird a administracdo dos ativos da SOCIEDADE. Assim, fica pactuado entre as PARTES que qualquer
+
+taxas e custos ou emolumentos contraidos apés o registro de Alteracdo Contratual, serdo de
+
+### responsabilidade da COMPRADORA.
+
+CLAUSULA QUARTA DAS DESPESAS, TRIBUTOS E DEBITOS
+
+### 4.1. Incumbe a VENDEDORA a responsabilidade exclusiva pelo pagamento de todos os tributos, taxas, multas
+
+e quaisquer despesas que recaiam sobre a empresa objeto deste instrumento e seus ativos, direta ou indiretamente, que tenham fatos geradores anteriores a data da assinatura da alteragdo contratual de transferéncia de quotas da SOCIEDADE.
+
+###### 4.2. Incumbirdo a COMPRADORA, a partir da data de assinatura da alteragdo contratual de transferéncia de
+
+### quotas da SOCIEDADE, responsabilidade pelo pagamento, proporcionalmente as quotas adquiridas, dos
+
+a
+
+#### tributos, taxas, multas e quaisquer despesas que recaiam sobre a empresa objeto deste instrumento, direta ou
+
+indiretamente, que tenham fatos geradores posteriores a data da assinatura da alteracdo contratual de transferéncia de quotas da SOCIEDADE.
+
+#### 43. Quaisquer débitos, passivos, contingéncias, obrigagdes, responsabilidades, despesas ou tributos,
+
+ocultos ou ndo, cujo fato gerador seja anterior ao presente instrumento e que possam recair sobre a SOCIEDADE sdo de responsabilidade exclusiva dos VENDEDORA, podendo a COMPRADORA, abater diretamente do valores descrito na Clausula 2.1 supra os valores que forem comprovadamente levantados ou
+
+### despendidos com despesas de qualquer natureza e tributos da empresa objeto do presente instrumento, desde
+
+de que o fato gerador seja anterior a data de assinatura da alteragdo contratual de transferéncia de quotas da
+
+##### SOCIEDADE, incluindo mas néo se limitando aos impostos incidentes sobre os iméveis integralizados no capital
+
+social da empresa.
+
+CLAUSULA QUINTA DA IRRETRATABILIDADE E DA IRREVOGABILIDADE
+
+5.1 O presente contrato é celebrado em caréter irrevogavel e irretratavel, vinculando seus respectivos sucessores, a qualquer titulo, sendo pactuado a expressa 0 motivo ou pretexto invocado, ressalvada a extingdo por distrato previstas neste instrumento, de arrependimento, qualquer que seja ou hipéteses de extingdo contratual
+
+\\
+
+|
+
+/
+
+S5de7 \\
+
+-----
+
+# CLAUSULA DAS CONDICOES RESOLUTIVAS
+
+6.1. Sem prejuizo da validade e eficacia das disposicdes previstas neste instrumento, o presente Contrato podera resolvido pela COMPRADORA, sem incidéncia de pelas PARTES, caso nao se verifique a
+
+ser a
+
+regularidade da situagdo da sociedade.
+
+a
+
+| Parégrafo Unico: | regularidade sera verificada, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da |  |
+|---|---|---|
+| assinatura do presente instrumento, mediante | andlise dos documentos e certiddes em | nome da |
+| SOCIEDADE, a serem | obtidas junto aos Cartorios locais, de modo a constatar que nao ha qualquer |  |
+
+### contingéncia ou fato que prejudique a realizado do negocio.
+
+### CLAUSULA SETIMA- DAS DISPOSICOES GERAIS
+
+7.1. Qualquer tolerdncia de das Partes quanto a exigéncia do cumprimento de qualquer obrigagdo do presente Contrato ndo implicara ao respectivo direito, nem representara procedente invocével pela outra parte, ou alteragdo do Contrato, tratando-se de mera liberalidade da parte que assim
+
+#### proceder, bem como nenhuma rentincia ao cumprimento de tais pela Parte sera considerada
+
+valida a menos que seja realizada por escrito e assinada pela Parte
+
+7.2. A nulidade ou eficacia de qualquer das clausulas do presente Contrato ndo prejudicard a validade e a eficécia de suas demais clausulas. Caso qualquer das clausulas deste Contrato venha a ser declarada nula
+
+por outra de teor e objetivo equivalentes.
+
+### 7.3. Qualquer alteragdo deste Contrato somente sera valida se feita por escrito, mediante termo aditivo,
+
+devidamente assinado por todas as partes.
+
+7.4. Este contrato contém a inteira expressao da vontade das PARTES, sendo firmado livre de qualquer vicio
+
+#### que o macule, pelo que sobreleva qualquer acordo anterior, verbal ou escrito, ou quaisquer outros
+
+###### entendimentos anteriores sobre seu objeto.
+
+7.5. A exigéncia do cumprimento das decorrentes do presente Contrato, bem como avisos, comunicados, notificagdes deverdo ser feitos por escrito enviados através de correspondéncia
+
+e com
+
+### protocolo de recebimento, a ser enviada a outra parte nos enderecos tonstantes no predmbulo deste
+
+contrato.
+
+-----
+
+7.6. As Partes se comprometem, por si por seus administradores e empregados, conforme o caso, a manter a mais absoluta confidencialidade a respeito das informacdes e documentos que venham a ser preparados revelados pela outra Parte em decorréncia do presente Contrato, ficando expressamente
+
+ou
+
+###### proibida de revelar a terceiros, sem a prévia e expressa concordancia das demais Partes ou existéncia de ordem judicial neste sentido.
+
+7.7. As PARTES elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para eventuais controvérsias oriundas da interpretagdo desde contrato, que ndo possam ser resolvidas amigavelmente pelas partes.
+
+e
+
+E, por estarem assim juntas e contratadas, as Partes firmam o presente instrumento em 3 (trés) vias de igual teor e forma, na presenga de 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
+
+Belo Horizonte/MG, 18 de junho de 2021.
+
+# PARTICIPAGOOES S/A
+
+VENDEDORA
+
+fap
+
+COES LTDA.
+
+Testemunhas:
+
+### 1).
+
+CPE!
+
+/
+
+#### p
+
+A
+
+# INCORPORAGOES LTDA
+
+INTERVENIENTE ANUENTE ee
+
+Nome:
+
+nr
+
+As Vien
+
+O44. SFU