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+857ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do BRB
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+VOTO 09 - ITEM 11 - Revisão dos Indicadores da Declaração de Apetite por Riscos (RAS) - 7ª Versão 19 de dezembro de 2024
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+# Senhor Presidente, Senhores Conselheiros,
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+Apresento minha posição referente à Revisão dos Indicadores da Declaração de Apetite por Riscos (RAS) - 7ª versão, proposta pela diretoria executiva do BRB, embasada na análise crítica e técnica desenvolvida a partir do rating da Fitch de novembro de 2024 e dos documentos apresentados.
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+# 1. Introdução
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+A presente análise busca verificar se a RAS proposta corrige os problemas estruturais apontados pela Fitch, com foco na sustentabilidade do banco no médio e longo prazo, especialmente:
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+1. Pressão sobre o capital regulatório;
+2. Qualidade dos ativos e concentração de riscos;
+3. Práticas recorrentes de venda de ativos como solução de curto prazo;
+4. Fragilidade dos indicadores de riscos operacionais, falhas sistêmicas e fraudes.
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+# 2. Problemas de Médio e Longo Prazo Apontados pela Fitch
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+A Fitch destacou como principal fragilidade do BRB:
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+# 1. Capital Regulatório Insuficiente no Longo Prazo:
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+- O banco depende da venda de ativos e carteiras imobiliárias para equilibrar os índices de capital no curto prazo.
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+- A prática não é sustentável e compromete o patrimônio no médio e longo prazo.
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+# 2. Gestão de Qualidade dos Ativos:
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+- Concentração em carteiras imobiliárias e de crédito corporativo, com baixo retorno ajustado ao risco (RAROC).
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+- Falta de estratégias efetivas para melhorar a qualidade dos ativos e reduzir a concentração.
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+# 3. Práticas de Curtíssimo Prazo:
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+- A diretoria adota soluções paliativas, sem implementar políticas estruturais para preservar o capital e a resiliência financeira no longo prazo.
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+# 3. Avaliação da RAS Proposta (7ª Versão) Frente ao Rating da Fitch
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+Abaixo, analisamos criticamente os principais indicadores da RAS proposta para verificar se os problemas apontados pela Fitch foram corrigidos:
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+# 3.1. Pressão sobre o Capital Regulatório RAS Proposta: Não apresenta indicadores específicos voltados para a gestão
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+do consumo de capital em operações de risco elevado (ex. créditos imobiliários e corporativos).
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+Assim,
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+- Não há limites de concentração estabelecidos para operações de grande porte.
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+- A proposta não apresenta métricas que alinhem o consumo de capital
+
+**ao retorno ajustado ao risco (RAROC).**
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+- Falta uma estratégia clara para reduzir o APR e liberar capital para crescimento sustentável.
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+# 3.2. Fraudes Externas e Risco Operacional RAS Proposta: Introduz indicadores para Fraudes Externas em canais físicos,
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+eletrônicos e cartões de crédito, mas os limites propostos (ex.: ≤0,03% e ≤1,50% no cartão de crédito) não têm correlação estatística com a capacidade histórica de perdas do banco.
+
+Assim não há menção de investimentos em infraestrutura tecnológica para mitigar as falhas sistêmicas apontadas pela Fitch.
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+A Fitch identificou fragilidades operacionais que exigem melhoria imediata nos
+
+**controles e monitoramento. A RAS proposta, embora crie indicadores, não apresenta medidas estruturais para fortalecer os processos e sistemas de**
+
+controle.
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+# 3.3. Qualidade dos Ativos e Grandes Exposições
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+**RAS Proposta:** Não traz limites **específicos para** 1 - **Operações**
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+**concentradas em segmentos de risco elevado, e Monitoramento detalhado dos**
+
+impactos de grandes operações no capital regulatório.
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+Não há indicadores que sinalizem a exposição excessiva a créditos imobiliários
+
+**e grandes grupos.**
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+A Fitch mencionou que a qualidade dos ativos é um fator crítico, mas a RAS proposta não oferece mecanismos práticos para corrigir esse ponto.
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+# 4. Análise da RAS Proposta Frente aos Problemas Estruturais
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+# 4.1. Métricas Curtoprazistas
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+A RAS proposta prioriza indicadores de curto prazo, como fraudes, falhas sistêmicas e perdas operacionais, mas:
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+- Não aborda indicadores estratégicos que protejam o capital regulatório ao longo do tempo.
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+- Não define limites claros para concentração de ativos em carteiras de alto risco, deixando o banco vulnerável a choques econômicos no médio prazo.
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+Assim a RAS proposta não corrige os problemas estruturais no horizonte de médio e longo prazo.
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+# 4.2. Pressão sobre o Capital e Venda de Ativos
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+A prática recorrente da diretoria de vender ativos e carteiras para equilibrar o índice de Basileia:
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+- Compromete o patrimônio do banco. - Reduz a capacidade de geração de receita futura. - Não é acompanhada de estratégias para reduzir o consumo de capital ou melhorar o retorno ajustado ao risco das carteiras.
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+# Assim a RAS ignora o principal fator de fragilidade de capital identificado pela Fitch.
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+# 4.3. Gestão Deficiente da Qualidade dos Ativos
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+A RAS proposta não apresenta:
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+- Indicadores de monitoramento e mitigação da concentração de riscos em carteiras imobiliárias e grandes créditos corporativos.
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+- Estratégias para diversificação de ativos e alocação eficiente do capital.
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+Assim a RAS mantém a exposição crítica a riscos, sem medidas estruturais para melhorar a qualidade dos ativos.
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+Essa minha posição sustentada desde a reunião de analise do relatório de riscos do primeiro trimestre de 2023 reflete a necessidade de defender a solidez do banco e a sustentabilidade de longo prazo, garantindo o cumprimento das melhores práticas de gestão de riscos e o atendimento às exigências regulatórias.
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+Penso que os itens abaixo devem ser reanalisados pela área de risco, começando pela **Metodologia do IRRBB, que** apresenta uma dependência histórica da métrica ΔNII (Resultado de Intermediação Financeira) como ponderador principal (60%) em detrimento de ΔEVE (Valor Econômico), conforme os próprios dados apresentados.
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+A nova equação proposta pIRRBB = max(ΔNII; PVE) não reflete plenamente a volatilidade de longo prazo, visto que o ΔEVE, mesmo com altas variações (ex: maio e agosto de 2023), não impactou a parcela na mesma proporção.
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+**Liquidez: A inclusão de FCP para substituir FCPA e FCPE é um avanço técnico, mas**
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+não resolve a vulnerabilidade estrutural das métricas.
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+**LCR (Liquidity Coverage Ratio): Apesar de proposto como um índice complementar, ele**
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+ainda não é obrigatório para Segmento 3, e a relação ILCP-LCR apresenta diferenças metodológicas significativas (projeções internas vs modelo regulatório).
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+Assim o valor da Reserva Mínima de Liquidez (RML), embora calibrado com cenários de estresse, não incorpora de maneira robusta as operações **pontuais**
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+**recorrentes (exemplo: aquisição de carteiras de crédito).**
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+**Exposição a Risco de Mercado: A decisão de manter o limite atual para câmbio e FIPs apresenta pouca justificativa técnica, especialmente em um cenário econômico**
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+instável.
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+A proposta de manutenção das métricas para Value at Risk (VaR) e de excluir FIPs do cálculo ignora o impacto potencial da volatilidade no capital regulatório.
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+**Impacto no Rating e Gestão de Riscos: O rating anterior indicou fragilidades no**
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+gerenciamento de riscos, especialmente liquidez e exposição ao risco de juros.
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+A RAS proposta não resolve o problema estrutural apontado pelo rating - a falta de
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+**integração robusta das métricas de curto e longo prazo no gerenciamento de liquidez**
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+e IRRBB.
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+A nova metodologia de IRRBB continua priorizando o curto prazo em detrimento de uma visão de valorização econômica de longo prazo.
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+**Incongruências e Falhas Metodológicas: A RAS proposta sugere uma elevação gradual**
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+da parcela IRRBB via phase-in, mas sem garantias de que o capital será suficiente para absorver perdas em cenários adversos.
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+# A ausência de análise integrada entre risco de mercado, liquidez e impacto no
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+**capital do banco expõe a instituição a fragilidades sistêmicas.**
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+# Recomendações Técnicas que acredito serem necessárias:
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+- Revisar os ponderadores entre ΔNII e ΔEVE, considerando cenários de longo prazo mais robustos. - Implementar um acompanhamento rigoroso do LCR como indicador complementar e integrá-lo ao ILCP.
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+- Revisar os limites de exposição a câmbio, FIPs e Value at Risk, com análises de sensibilidade aprofundadas. - Fortalecer a reserva de liquidez, incorporando operações recorrentes como aquisições de carteiras.
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+**Pressão Estrutural nos Indicadores de Capital: O relatório da Moody's (maio/2024)**
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+aponta que o INI abaixo de 10% é o fator limitante para o crescimento da carteira de crédito e representa risco de rebaixamento adicional.
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+Comparação com bancos do Segmento S3:
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+O BRB apresenta indicadores muito abaixo da média, conforme demonstrado:
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+**ICP: 7,53% (média: 11,37%; diferença de -3,84 p.p.). INI: 9,11% (média: 12,67%; diferença de -3,56 p.p.). IB: 14,29% (média: 14,86%; diferença de -0,57 p.p.)**
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+# A RAS não propõe ações concretas para recompor esses níveis de forma sustentável no curto e médio prazo.
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+**Margem de Capital: A Margem sobre o PR é baseada no IRRBB e ACP, mas não leva**
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+em conta o aumento progressivo do risco de crédito decorrente do crescimento da carteira.
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+**Risco Não Mitigado: Não há inclusão de provisões robustas ou estratégias de hedge que**
+
+absorvam potenciais perdas, especialmente em cenários de estresse econômico.
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+**Metas Irrealistas: A projeção do IB (Índice de Basileia) e do INI para 2029 não possui**
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+embasamento técnico suficiente:
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+- A falta de um plano detalhado de aumento de capital e revisão das **ponderações de risco compromete** a credibilidade das metas apresentadas.
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+- A evolução de alerta e extrapolação é gradual, mas não reflete a
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+**urgência apontada pelo rating.**
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+**Omissão de Riscos Estruturais: O relatório afirma que "não foram verificadas questões não toleradas", mas o próprio histórico recente demonstra:**
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+**- Pressão constante no capital.**
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+- Ausência de margem adequada para crescimento ou absorção de choques. - Impacto negativo direto no rating e consequente aumento no custo de
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+**captação.**
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+**Impacto nos Ratings: Moody's e Fitch reforçaram a importância do ICP e INI como**
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+principais balizadores.
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+# A RAS não apresenta medidas eficazes para elevar consistentemente esses índices, expondo o banco a risco de novos rebaixamentos.
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+# Assim sugiro:
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+# 1. Plano Imediato de Capitalização: Implementar um plano de aumento de
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+**capital realista e estruturado, garantindo que o INI atinja patamares superiores a 10%. Para isso tem de chamar o controlador GDF.**
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+# 2. Revisão dos Limites de Risco: Propor limites mais conservadores para
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+o RWA de crédito, em especial para carteiras de maior risco.
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+3. **Provisões e Hedge Estratégico: Incorporar estratégias de hedge e elevar** provisões para mitigar riscos adicionais.
+4. **Alinhamento com Ratings: Revisar a RAS com base nas recomendações diretas** das agências de rating, assegurando maior transparência e consistência nos indicadores.
+5. **Cenários de Estresse Realistas: Apresentar testes de estresse robustos que** demonstrem a resiliência do banco em cenários adversos.
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+A 7ª versão da RAS, apesar de incluir indicadores relevantes (ICP e INI), não resolve o
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+**problema central identificado pelas agências de rating. A ausência de um plano**
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+estruturado de capitalização e de estratégias robustas para mitigar os riscos de crédito e mercado mantém o banco vulnerável, com impacto direto na sua avaliação de risco e
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+**custo de captação.**
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+# 5. Conclusão e Recomendação
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+Diante dos fatos apresentados, rejeito a aprovação da RAS proposta (7ª versão) por entender que:
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+1. A proposta não resolve os problemas estruturais do banco, com foco excessivo no curto prazo.
+2. A RAS ignora a necessidade de indicadores estratégicos para proteger o capital e reduzir o risco no médio e longo prazo.
+3. Não há soluções efetivas para mitigar a concentração de ativos, melhorar a qualidade das carteiras ou reduzir o consumo de capital.
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+Recomendo que a diretoria executiva:
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+1. Elabore uma nova proposta, com indicadores de capital focados na sustentabilidade de médio e longo prazo.
+2. Apresente estratégias de redução de risco e diversificação de ativos.
+3. Suspenda práticas recorrentes de venda de ativos, priorizando soluções estruturais para preservação do patrimônio do banco.
+4. Inclua indicadores de retorno ajustado ao risco (RAROC) para garantir eficiência na alocação do capital.
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+# 6. Registro em Ata
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+Solicito que o presente voto seja integralmente transcrito na ata da 857ª reunião do Conselho de Administração, nos termos das disposições normativas.
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+Atenciosamente,
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+Romes Gonçalves Ribeiro Conselheiro de Administração - BRB Banco de Brasília