# Pedido de código de entidade custodiadora (CODEARQ) ao CONARQ

> Rascunho para a tarefa 0.2 do `tasks/PLANO.md`. **Nada foi enviado.** O
> envio é feito por quem responde pela entidade, pelo formulário oficial.
> Campos `[[…]]` ficam a preencher.

## Como funciona

- O **CODEARQ** é o código que o CONARQ atribui a cada entidade que guarda
  acervo arquivístico no Brasil. É a parte "entidade custodiadora" do código de
  referência da NOBRADE (proc. 1.1.1), como em `BR RJAGCRJ` ou `BR RJIHGB`.
- O cadastro foi instituído pela **Resolução CONARQ nº 28, de 17 de fevereiro
  de 2009**. A mesma resolução recomenda a adoção da NOBRADE.
- **Quem pode se cadastrar:** entidades que custodiam acervo arquivístico e
  dão algum acesso público a ele, mesmo com restrições.
- **Como pedir:** pelo formulário eletrônico
  <https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/formulario-para-cadastro-de-entidade-custodiadora>.
  Depois de cadastrada, a entidade aparece na consulta pública por UF:
  <https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/consulta-as-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos-cadastradas>.

**Ponto de atenção:** esta é uma coleção de *cópias digitais*; os originais
estão nas 15 instituições de origem. O cadastro pede acervo arquivístico
custodiado com acesso ao público. Vale deixar isso explícito na caracterização
do acervo, abaixo, e aceitar que o CONARQ pode entender que o caso não se
enquadra. Se não se enquadrar, o código `BR RJXYZ` continua provisório e a
descrição segue válida internamente.

## Respostas para o formulário

Os rótulos são os do formulário oficial, na mesma ordem.

| Campo | Resposta proposta |
|---|---|
| Sigla da Instituição | `[[sigla, 2–10 letras, ex. XYZ]]`. O código resultante segue o padrão UF+sigla, ex. `BR RJXYZ` |
| Nome da Instituição | `[[nome da entidade]]` |
| Endereço | `[[endereço]]` |
| Cidade | `[[cidade]]` |
| Estado | `[[UF]]` |
| CEP | `[[CEP]]` |
| Telefone | `[[telefone]]` |
| Seu endereço de e-mail | `[[e-mail]]` |
| URL | https://xn--2dk.xyz/brasiliana/ |
| Ano de criação | 2026 |
| Vinculação Administrativa | `[[ex.: entidade privada sem vínculo com a administração pública]]` |
| Missão Institucional | Preservar e dar acesso a cópias digitais íntegras, com procedência e checksums, de acervos fotográficos brasileiros de interesse público, descritas segundo a NOBRADE. |
| Caracterização do Acervo | Coleção de cópias digitais de 13.060 dossiês fotográficos (séculos XIX e XX) reunidos a partir do portal Brasiliana Fotográfica (Biblioteca Nacional e instituições parceiras), com cerca de 13,2 mil imagens de preservação, miniaturas e cópias legadas, cerca de 139 GB. Os originais permanecem nas 15 instituições de origem, indicadas item a item. Descrição multinível conforme a NOBRADE (acervo › coleção › seção por instituição › série › dossiê › item), com exportação em EAD 3 e registros de autoridade em EAC-CPF. |
| Condições de acesso aos documentos | Acesso livre e gratuito à descrição e às imagens pelo mural on-line; cópias de preservação sob consulta. Reprodução condicionada à política do detentor de direitos de cada item (elemento 4.2 de cada dossiê). |
| Dia e horário de atendimento | Acesso on-line permanente; atendimento por e-mail `[[e-mail]]` |
| Serviços de reprodução | Não há serviço de reprodução próprio; os pedidos são encaminhados à instituição detentora do original. |
| Nome e telefone do responsável pelo preenchimento | `[[nome]]`, `[[telefone]]` |

## Depois de receber o código

1. Trocar `ENTIDADE = 'RJXYZ'` e `ENTIDADE_NOME` em `pipeline/nobrade/config.py`.
2. Rodar `cd pipeline && python3 -m nobrade && python3 -m nobrade.mural`: todos
   os códigos de referência, o EAD e o EAC-CPF são regenerados.
3. Subir de novo `descricao/` para `s3://brasiliana/descricao/` e republicar o mural.

### Fontes

- CONARQ, Cadastro nacional de entidades custodiadoras de acervos arquivísticos:
  <https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/cadastro-nacional-de-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos>
- CONARQ, formulário de cadastro:
  <https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/formulario-para-cadastro-de-entidade-custodiadora>
- CONARQ, NOBRADE (2006), proc. 1.1.1.